Termos e Condições e Política de Privacidade
Última atualização: 23 de agosto de 2026
PARTE I — TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E VENDA
1. Identificação do responsável pelo site
O presente website, disponível em www.dogcenter.pt, é gerido pela Dog Center, sob responsabilidade de Ildeberto da Cunha Ferreira, com atividade em Portugal.
Para qualquer questão relacionada com o website, compras, serviços, cursos ou proteção de dados, poderá utilizar o seguinte contacto:
E-mail: info@dogcenter.pt
A utilização do website e a aquisição de produtos, serviços ou conteúdos digitais pressupõem o conhecimento e aceitação das presentes condições.
2. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Dog Center, bem como a aquisição de:
cursos online e outros conteúdos digitais;
serviços de treino canino;
avaliações comportamentais;
aulas individuais ou de grupo;
estadias, internatos ou outros serviços prestados pela Dog Center;
produtos físicos eventualmente comercializados através da loja online;
outros produtos ou serviços que venham a ser disponibilizados no website.
As condições específicas apresentadas na página de cada produto ou serviço prevalecem, quando aplicável, sobre disposições gerais destas condições.
3. Conta de utilizador
Alguns conteúdos e serviços, nomeadamente cursos online, exigem a criação de uma conta de utilizador.
O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e atualizada.
Os dados de acesso à conta são pessoais e intransmissíveis.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por não permitir a utilização da sua conta por terceiros.
A Dog Center poderá suspender ou limitar uma conta quando existam indícios de fraude, partilha abusiva de credenciais, utilização ilícita ou incumprimento das presentes condições.
4. Cursos online e conteúdos digitais
Os cursos disponibilizados pela Dog Center destinam-se à formação dos proprietários de cães e à transmissão da metodologia e experiência profissional da Dog Center.
Salvo indicação expressa em contrário, a aquisição de um curso corresponde a uma licença individual de acesso ao conteúdo e não à aquisição dos direitos sobre o mesmo.
O cliente não poderá:
copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos;
gravar, extrair ou disponibilizar vídeos, textos, imagens ou documentos a terceiros;
partilhar credenciais de acesso;
revender ou sublicenciar o curso;
utilizar o conteúdo para criar materiais derivados destinados a comercialização sem autorização escrita da Dog Center.
5. Duração do acesso aos cursos
A duração do acesso é indicada na página de cada curso no momento da compra.
Atualmente, os planos podem incluir, entre outros:
GRC Start;
GRC Método;
GRC Completo.
Quando indicado que o acesso é válido por 12 meses, o período começa na data de confirmação do pagamento e termina automaticamente no final desse período.
O pagamento é efetuado uma única vez, salvo indicação expressa em contrário.
Não existe renovação automática nos cursos configurados como pagamento único.
No final do período de acesso, o cliente poderá efetuar uma nova compra caso pretenda voltar a ter acesso.
6. Alteração de plano e upgrades
Alguns cursos poderão integrar um percurso progressivo de formação.
Quando essa possibilidade estiver ativa, o cliente poderá passar de um plano inferior para um plano superior através da função de alteração de plano disponibilizada na sua conta.
O valor a pagar poderá ser calculado proporcionalmente pelo sistema MemberPress, tendo em consideração o plano atual, o preço do plano de destino e, quando aplicável, o período de acesso já utilizado.
O valor final será sempre apresentado ao cliente antes da confirmação da alteração.
7. Preços
Os preços apresentados no website encontram-se expressos em euros.
Os preços aplicáveis são os que estiverem publicados no momento da compra.
A Dog Center poderá alterar preços, condições promocionais ou conteúdos dos seus produtos e serviços a qualquer momento, sem que tal alteração afete compras já concluídas.
8. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados através de diferentes prestadores, nomeadamente:
Stripe;
PayPal;
ifthenpay;
Multibanco;
MB WAY;
cartões bancários;
Apple Pay;
Google Pay;
outros meios disponibilizados no checkout.
Os dados completos dos cartões bancários não são armazenados diretamente pela Dog Center quando o pagamento é processado por um prestador externo.
A confirmação do pagamento pelo respetivo prestador determina, em regra, a ativação do produto, serviço ou conteúdo adquirido.
9. Falhas técnicas no pagamento ou acesso
Caso o cliente efetue corretamente o pagamento mas o acesso ao produto ou curso não seja ativado por falha técnica, deverá contactar a Dog Center.
Depois de confirmado o pagamento, a Dog Center procederá à regularização do acesso com a maior brevidade possível.
O cliente não deverá efetuar um segundo pagamento antes de confirmar junto da Dog Center se a primeira transação foi efetivamente concluída.
10. Marcações, cancelamentos e faltas
As avaliações comportamentais, aulas, treinos e restantes serviços presenciais poderão ser agendados através das plataformas de marcação disponibilizadas pela Dog Center, nomeadamente através do Calendly ou de outros meios de contacto indicados no website.
A marcação de uma sessão corresponde à reserva de um horário específico destinado ao cliente.
Quando o cliente não compareça à sessão marcada, sem aviso prévio ou sem cancelamento dentro do prazo definido pela Dog Center, a sessão será considerada realizada e será perdida, não havendo lugar a reembolso, reposição ou transferência automática para outra data.
O mesmo se aplica às sessões incluídas em packs de treino: em caso de falta injustificada ou ausência sem aviso dentro do prazo estabelecido, a sessão será descontada do respetivo pack.
Sempre que possível, o cliente deverá cancelar ou solicitar a alteração da marcação com antecedência razoável, através dos meios disponibilizados pela Dog Center.
Em situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente doença súbita, acidente ou outra situação de força maior, a Dog Center poderá, caso a caso, autorizar a remarcação sem perda da sessão.
A Dog Center reserva-se igualmente o direito de remarcar uma sessão quando ocorram motivos imprevistos que impossibilitem a prestação do serviço, sem qualquer penalização para o cliente.
11. Resultados de treino e comportamento animal
A Dog Center compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo e segundo a metodologia adotada.
Contudo, o comportamento animal depende de múltiplos fatores, incluindo:
genética;
historial do animal;
ambiente;
consistência do tutor;
frequência de treino;
cumprimento das orientações;
saúde física;
experiências anteriores.
Por esse motivo, a aquisição de um curso ou serviço de treino não constitui garantia de obtenção de um resultado comportamental específico.
O sucesso do trabalho depende também da aplicação consistente das orientações por parte do tutor.
12. Informação de caráter educativo
Os conteúdos disponibilizados nos cursos, artigos, vídeos ou materiais da Dog Center têm caráter educativo.
Não substituem avaliação veterinária, diagnóstico clínico ou acompanhamento de profissionais de saúde animal quando estes sejam necessários.
Sempre que exista suspeita de dor, doença ou alteração de saúde que possa influenciar o comportamento do animal, deverá ser procurado aconselhamento veterinário.
13. Produtos físicos, entregas e encomendas danificadas
Quando sejam comercializados produtos físicos através da Dog Center, o cliente deverá fornecer uma morada de entrega correta, completa e atualizada.
As encomendas poderão ser expedidas através de empresas de transporte ou parceiros logísticos externos contratados para esse efeito.
No momento da entrega, o cliente deverá verificar imediatamente o estado exterior da encomenda, prestando especial atenção a sinais de dano, rasgo, perfuração, humidade, abertura indevida, deformação ou qualquer outro indício de deterioração.
Encomenda visivelmente danificada no momento da entrega
Sempre que a embalagem ou o produto apresentem danos visíveis, nomeadamente no caso de sacos de ração rasgados, perfurados, abertos, molhados ou deformados, o cliente deverá, sempre que possível:
não aceitar a encomenda;
informar imediatamente o condutor ou representante da transportadora de que a encomenda se encontra danificada;
solicitar que a ocorrência fique registada no sistema ou documento de entrega da transportadora;
indicar como motivo da recusa que a embalagem ou mercadoria apresenta danos;
fotografar a encomenda, sempre que possível, incluindo os danos visíveis e a etiqueta de transporte;
comunicar a situação à Dog Center logo após a ocorrência.
A recusa imediata de uma encomenda visivelmente danificada permite que a mercadoria seja devolvida através do circuito da transportadora e facilita a respetiva reclamação junto do fornecedor e do operador logístico.
Danos detetados após a entrega
Caso o dano não seja visível no momento da entrega e apenas seja detetado posteriormente, o cliente deverá:
conservar a embalagem original, etiquetas e produto;
fotografar detalhadamente os danos;
comunicar a situação à Dog Center logo que possível e, preferencialmente, no prazo de 24 horas após a entrega;
não eliminar a embalagem nem o produto até receber indicação sobre os passos seguintes.
A comunicação nas primeiras 24 horas é especialmente importante para permitir a abertura célere de uma reclamação junto da transportadora ou fornecedor.
Reclamação e resolução
A Dog Center poderá solicitar ao cliente fotografias, comprovativos, etiquetas de transporte ou outros elementos necessários para instruir a reclamação.
Sempre que o dano resulte do transporte, a Dog Center utilizará os elementos fornecidos para tratar a ocorrência junto da transportadora, fornecedor ou parceiro logístico competente.
A ausência de registo do dano no momento da entrega poderá dificultar a demonstração de que o mesmo ocorreu durante o transporte, pelo que é fortemente recomendado que qualquer dano visível seja reportado imediatamente ao transportador e que a encomenda seja recusada sempre que o seu estado o justifique.
O disposto nesta secção não prejudica os direitos que assistem ao consumidor nos termos da legislação aplicável.
14. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, dos direitos previstos na legislação aplicável.
Nos casos de fornecimento de conteúdos digitais sem suporte material, a execução imediata do conteúdo poderá estar sujeita às condições legais específicas aplicáveis ao direito de livre resolução.
Quando necessário, o cliente poderá ser solicitado a reconhecer expressamente que pretende iniciar o acesso ao conteúdo digital durante o período legal de livre resolução e que compreende as consequências legalmente aplicáveis a essa decisão.
As condições concretas aplicáveis dependem da natureza do produto ou serviço adquirido.
15. Cancelamentos e reembolsos
Pedidos de cancelamento ou reembolso serão analisados de acordo com:
a natureza do produto ou serviço;
a legislação aplicável;
a data da compra;
a existência ou não de acesso ao conteúdo;
a prestação efetiva do serviço.
A simples não utilização de um curso ou serviço adquirido não determina automaticamente direito a reembolso, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
16. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo:
vídeos;
textos;
fotografias;
gráficos;
logótipos;
marcas;
documentos;
exercícios;
metodologias;
materiais pedagógicos;
estrutura dos cursos;
encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A utilização dos conteúdos é exclusivamente pessoal, salvo autorização expressa em contrário.
17. Utilização indevida do website
Não é permitida a utilização do website para:
fraude;
tentativa de acesso não autorizado;
introdução de código malicioso;
recolha automatizada abusiva de dados;
violação de direitos de propriedade intelectual;
interferência com o funcionamento do serviço.
A Dog Center poderá limitar ou bloquear o acesso em caso de utilização abusiva.
18. Disponibilidade técnica
A Dog Center procura manter o website e os cursos disponíveis de forma contínua.
No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a:
manutenção;
atualizações;
falhas de alojamento;
problemas com plugins;
falhas de serviços de terceiros;
problemas de telecomunicações;
outras situações fora do controlo razoável da Dog Center.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para repor o serviço com brevidade.
19. Alterações aos Termos e Condições
A Dog Center poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que ocorram alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais relevantes.
A versão mais recente estará disponível nesta página.
PARTE II — POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
20. Compromisso com a privacidade
A Dog Center compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a legislação nacional aplicável.
21. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website dogcenter.pt é:
Dog Center / Ildeberto da Cunha Ferreira
E-mail: info@dogcenter.pt
22. Dados pessoais que poderão ser recolhidos
Dependendo da relação com o utilizador, poderão ser tratados:
nome;
endereço de e-mail;
número de telefone;
morada;
NIF;
dados associados à conta de utilizador;
histórico de compras;
cursos adquiridos;
marcações efetuadas;
dados relacionados com pagamentos;
endereço IP;
dados técnicos do dispositivo e navegador;
cookies e identificadores semelhantes;
mensagens enviadas através de formulários;
dados fornecidos voluntariamente sobre o cão ou serviço pretendido.
23. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
criar e gerir contas de utilizador;
processar inscrições;
ativar acesso a cursos;
processar pagamentos;
gerir compras;
emitir faturação;
efetuar marcações;
prestar apoio ao cliente;
gerir pedidos relacionados com treino ou comportamento animal;
enviar comunicações relacionadas com produtos ou serviços adquiridos;
prevenir fraude e utilização abusiva;
cumprir obrigações legais;
melhorar o funcionamento e segurança do website;
enviar comunicações de marketing quando exista fundamento legal adequado.
24. Fundamentos jurídicos
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante o caso, em:
execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
cumprimento de obrigações legais;
interesse legítimo da Dog Center, quando aplicável;
consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.
O consentimento não será utilizado quando exista outro fundamento jurídico mais adequado.
25. Marketing e comunicações promocionais
O envio de newsletters ou comunicações promocionais poderá depender do consentimento do utilizador, quando legalmente exigido.
O consentimento para marketing será solicitado separadamente da aceitação dos Termos e Condições.
O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado ou contactando a Dog Center.
26. Prestadores de serviços e destinatários dos dados
A Dog Center poderá utilizar prestadores externos para executar determinadas funções.
Dependendo dos serviços utilizados, os dados poderão ser tratados ou comunicados a entidades como:
empresas de alojamento do website;
WordPress;
MemberPress;
Stripe;
PayPal;
ifthenpay;
Calendly;
fornecedores de serviços de e-mail;
ferramentas de análise estatística;
fornecedores de segurança;
empresas de transporte e logística;
contabilistas;
entidades fiscais;
autoridades públicas quando exista obrigação legal.
Apenas serão partilhados os dados necessários à prestação do respetivo serviço.
27. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
28. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir a finalidade que justificou a sua recolha.
Alguns dados poderão ser conservados durante períodos superiores quando exista obrigação legal, fiscal, contabilística ou necessidade de defesa de direitos.
Os dados associados a faturação poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos.
29. Segurança
A Dog Center utiliza medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais.
O website utiliza ligação segura HTTPS/SSL.
São adotadas medidas destinadas a reduzir riscos de:
acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração;
divulgação indevida;
utilização abusiva.
Nenhum sistema tecnológico permite garantir segurança absoluta.
30. Cookies
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários para:
autenticação;
gestão de sessões;
funcionamento do carrinho;
segurança;
preferências do utilizador.
Poderão também ser utilizados cookies de análise, publicidade ou outras finalidades, quando aplicável e nos termos permitidos por lei.
Quando necessário, será solicitado consentimento através do sistema de gestão de cookies.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do respetivo banner ou das definições do navegador.
31. Dados de pagamento
Os pagamentos são processados através de prestadores especializados.
A Dog Center não necessita, em regra, de armazenar diretamente os dados completos de cartão bancário do cliente.
Os prestadores de pagamento poderão tratar os dados necessários para:
autorizar pagamentos;
prevenir fraude;
processar reembolsos;
cumprir obrigações legais.
32. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável:
direito de acesso;
direito de retificação;
direito ao apagamento;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição;
direito à portabilidade;
direito de retirar o consentimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito a limitações legais, nomeadamente quando existam obrigações fiscais ou necessidade de conservação de determinados dados.
33. Exercício dos direitos
Para exercer os seus direitos, o utilizador poderá contactar:
A Dog Center poderá solicitar informação adicional quando seja necessário confirmar a identidade do requerente.
34. Reclamações relativas à proteção de dados
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
35. Livro de Reclamações e resolução de conflitos de consumo
O consumidor poderá utilizar os meios de reclamação e resolução de conflitos legalmente disponíveis em Portugal, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico e, quando aplicável, entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
Sempre que possível, recomendamos que qualquer questão seja primeiro apresentada diretamente à Dog Center para tentativa de resolução.
36. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações:
legislativas;
tecnológicas;
nos serviços prestados;
nos prestadores utilizados;
nas finalidades do tratamento.
A versão atualizada ficará disponível nesta página.
37. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com a proteção dos seus dados pessoais:
Dog Center
E-mail: info@dogcenter.pt